O governo Bolsonaro está acentuando os ataques contra a estrutura descentralizada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos estados, na área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e recintos alfandegados (PAF’s). O processo de desmonte, perpetrado pela gestão central desta agência reguladora, se encontra em ritmo acelerado, principalmente desde 2018.
Em nova etapa ainda não publicada e oficializada, mas de domínio dos gestores locais, está ocorrendo a extinção de quase todos postos físicos no país.
De um total de 81 existentes, até abril 2018, restaram somente 15.
Os(as) servidores(as) lotados(as) nesses locais a serem fechados estão recebendo mensagens via WhatsApp e e-mail para que preencham planilhas optando por outro local fora do seu domicílio, sem quaisquer critérios ou respeito a direitos e garantias mínimas.
Um esforço concentrado por parte dos coordenadores estaduais e regionais da Anvisa forçando resposta imediata dos(as) servidores(as) do órgão. Essas ações de intimidação, por si só, já caracterizam assédio moral.
Em face acima exposto, a Fenasps convida os membros da Diretoria Colegiada do Devisa-Fenasps, do Conselho Fiscal, dos sindicatos filiados e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), além de servidores(as) da Anvisa que quiserem participar, para uma reunião virtual, a ser realizada às 14h desta quarta-feira, 4 de novembro.
Nesta reunião, que será organizada pela plataforma Google Meet (link para acesso abaixo), serão discutidas providências que se fizerem necessárias.
A Fenasps ressalta a importância da participação da Assessoria Jurídica da f federação nesta reunião, bem como conta com a participação e o apoio de todos e todas.
Fonte: Fenasps.
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