Dirigentes da nova gestão do Sindprevs/SC se reuniram, nesta quarta-feira (9), com a Superintendente do INSS da Região Sul, Kathia Maria Moreira Braga.
Na pauta, a apresentação da nova Diretoria do sindicato, as liberações para atividades sindicais, perícias medicas, reposição de greve, precariedade dos departamentos de gestão de pessoas e avaliação sobre a situação no serviço público, sobretudo, no INSS.
Os diretores informaram sobre o recente processo eleitoral no sindicato e avaliaram como positiva a participação da categoria e os debates junto aos servidores ativos e aposentados em todo o estado, tendo sido um espaço democrático em que a discussão dos rumos do serviço público e da política previdenciária fortaleceramainda mais a entidade.
Também analisaram o momento político e apresentaram o novo grupo dirigente com o objetivo de manter o diálogo com a Superintendência no sentido de dirimir os conflitos e os inúmeros problemas por que passa a categoria e o próprio INSS.
O sindicato ressaltou que a IN 02 de 2018 – cap. VII, art. 36 - do Ministério da Economia, tem trazido inúmeras dificuldades as atividades e eventos sindicais (assembléias, plenárias, congressos, seminários, formações, etc.) e, na prática, tem impossibilitado a participação ao exigir compensação para o servidor. Observou também que sempre mantivemos acordos no sentido de apresentar a solicitação com antecedência e confirmar a participação do servidor em eventos do sindicato, de forma a abonar sua ausência e que mudanças nessas questões já estão em andamento junto a equipe de transição do governo junto a outras pautas, como a econômica por exemplo.
Khatia se comprometeu a intermediar a conversa com as chefias e manter aberto o canal de negociações entre o sindicato e a Superintendência.
O sindicato também informou sobre as negociações e mesas com a Direção Central e apontou a dificuldade que muitos servidores estão tendo para conseguir registrar o excedente para reposição da greve. Na última reunião havida com o INSS sobre o tema (08/11/22) verificou-se que a maior parte dos problemas identificados recaem por inoperância ou desconhecimento das Chefias e Gerentes em habilitar o sistema para a compensação do servidor. Muitas vezes o cadastro e lotação do servidor não foi atualizado propriamente e as inúmeras mudanças de nomenclatura nas centrais, seu escopo, e até mesmo de designação do servidor estão incorretas, sem que ninguém tenha a responsabilidade ou o conhecimento de como proceder para regularizar tais situações, impossibilitando o código e o registro correto do servidor no sistema e possibilitando sua compensação.
Esse é um problema da gestão que já vem se arrastando desde o fim da greve com a formalização dos sistemas, métodos eexpedição de normativas sobre a compensação, entre outras coisas. O servidor não pode ser ainda mais penalizado uma vez que já está sob a pressão permanente de metas muitas vezes de difícil atingimento. Informamos inclusive que há compromisso da direção central de que ninguém perderá os pontos/horas já respostas desde 06/2022 por falta de inclusão em sistema próprio e que a Direção de Gestão de Pessoas irá fazer uma reunião virtual ampla com vários setores e cargos da gestão (Gerentes de APS´s, GEX, etc) com o fim de repassar orientações mais precisas de como proceder em todos esses casos identificados, no que pedimos a superintendente que de máxima divulgação.
A superintendente se comprometeu em potencializar essas iniciativas e também a verificar todas essas situações para tentar dirimir tais problemas.
O Sindprevs também questionou a Superintendência acerca das perícias médicas, uma vez que o acordo de greve e as tratativas junto a Direção Central dão conta de que convênio possibilitaria não só resolver o passivo gigantesco de perícias atrasadas dos servidores, mas também realizar exames periódicos.
Káthia informou que o SIASS vem funcionando em Florianópolis, em parceria com o Ministério da Saúde, e que em breve os servidores poderão fazer suas perícias no próprio local de trabalho. Tais iniciativas só dependem de acertos de liberação na agenda e pendências na Secretaria de Pericia Medica do Ministério para que se efetivem.
Outro ponto levantado com destaque pelo Sindicato foi a imensa dificuldade de orientação e atendimento a servidores que procuram o setor de gestão de pessoas buscando qualquer serviço ou auxilio. O Sindprevs tem se tornado o refúgio dos servidores filiados no que se refere ao uso do sou.gov, meu inss, folha remuneratória, emissão de extratos, etc. Praticamente tem sido o Departamento de Gestão de Pessoas (antigo RH) do INSS no Estado.
Ressaltamos que existe o compromisso da Direção de Gestão de Pessoas em Brasília de alocar ao menos um servidor em cada Gerência para atendimento presencial dos servidores nas questões institucionais relativas à sua vida funcional.
A Superintendente reafirmou tal compromisso e relatou que já havia tal decisão localmente e que foi a única Superintendência Regional a manter servidor na gestão de pessoas após a descentralização e que está atuando para designar servidores onde existe tal carência.
Por fim, solicitamos apoio ao processo já em tramite na Direção Central, que abona os dias de participação dos servidores ao X Congresso do Sindprevs, no que Khátia se comprometeu a auxiliar e não colocar nenhum óbice.
O SINDPREVS avalia como positiva a reunião, que antes eram periódicas, após um período de afastamento em virtude da pandemia e do calendário conturbado ao longo de 2022, com greve, mesas de negociação, Congresso e processo eleitoral.
Esperamos ter voltado a estreitar nossa relação com a gestão no sentido de abrir espaços efetivos de negociação e solução dos conflitos que, numa conjuntura adversa aos trabalhadores e de extrema precarização, pode ser a diferença, ainda que pontual, na solução dos problemas e conflitos imediatos que enfrentamos todos, diariamente.
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