O mito do inchaço da máquina pública

O fato é que precisamos de mais concursos e de mais vagas, se quisermos reverter a defasagem no serviço público e nos equiparar aos países mais desenvolvidos

por José Wilson Granjeiro para o Congresso em Foco

A máquina pública não está de fato inchada, como alguns querem fazer crer. Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2007 leva-nos a inferir essa animadora e ao mesmo tempo triste e vergonhosa realidade de nosso serviço público. Animadora porque traz esperança aos concurseiros, que naturalmente vibram ao saber que a administração pública precisa de servidores. Em contrapartida, como cidadãos, temos de encarar a realidade do deficit nesse setor, que reflete na precariedade dos serviços prestados. Eis aí um motivo de vergonha para um dos principais países da América Latina.

Os países desenvolvidos são reconhecidos pela eficiência do serviço público. A maioria dessas nações, em especial as europeias, entende que o Estado deve ser promotor do bem-estar social. Nesses países, o Estado garante a todos os cidadãos padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social. Mas, para chegar lá, é preciso contar com uma máquina administrativa ativa, capacitada, equilibrada e eficiente. O Estado tem, portanto, de investir no setor público.

Nos últimos anos, o Brasil tem procurado investir em sua máquina pública, embora ainda de maneira tímida. Na Europa Ocidental, os servidores representam, em média, 25% do total de trabalhadores com emprego, segundo dados fornecidos pelo Ipea. Dos países daquela região, a França se destaca, com o índice de 28%. Na comparação com o Brasil, onde essa relação é de apenas 15%, a defasagem fica evidente, consideradas as proporções territoriais de nossa nação. Mas esse déficit era maior uma década atrás, quando apenas 18% do total de trabalhadores economicamente ativos eram servidores públicos.

Para aumentar ainda mais a vergonha nacional no que concerne a nosso funcionalismo público, o índice brasileiro perde até para alguns países da América Latina, como Uruguai (15%), Costa Rica (14%), Panamá (15%) e Paraguai (13%). Na Argentina, a média é de 12,6 servidores públicos para cada grupo de mil pessoas.

Aqui, fala-se muito em concurso público, tanto que já se esgotou a paciência da mídia, que recentemente passou a implicar com as vagas oferecidas nos almejados certames. A despeito das críticas, o fato é que precisamos de mais concursos e de mais vagas, se quisermos reverter a defasagem no serviço público e nos equiparar aos países mais desenvolvidos. Note que, para cada grupo de 1.000 habitantes, a administração pública brasileira apresenta a impressionante – e miserável – marca de 7,4 servidores públicos. Pense na gravidade da situação: a demanda é muito grande para que se consiga atender a todos de forma satisfatória.

O retrato dessa realidade está aí para quem quiser ver. Cidadãos perdem dias em filas gigantescas nos hospitais públicos. Raramente conseguem ser atendidos e, quando são, vêem-se diante de servidores exaustos que lhe prestam assistência de péssima qualidade. A educação é caótica, e os professores estão sempre em greve. O transporte público é caro, mas os veículos já viraram sucata. A violência aprisiona a população em casa, porque o efetivo de policiais nas ruas é insuficiente para conter os marginais. Nas praças, somos obrigados a desviar de pessoas desassistidas, que moram na rua e não contam com mínimas condições de higiene e, em última instância, de vida. E por aí vai.

Fonte: Clliping da Fenasps

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