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Sábado, 27 de fevereiro de 2010, 3 horas e 37 minutos da madrugada, litoral central do Chile. Parou de tremer.
Por Marcelo Luis B. Santos, jornalista, reside atualmente no Chile
Artigo originalmente publicado no Cooreio da Cidadania (www.correiocidadania.org.br)
Sábado, 27 de fevereiro de 2010, 3 horas e 37 minutos da madrugada, litoral central do Chile. Parou de tremer. Depois de quase 3 minutos agachado ao pé da porta com minha mulher, cremos que o pior passou e estamos bem. Passado o susto inicial, começam as réplicas (novos tremores ao longo dos dias seguintes que correspondem ao acomodamento das placas tectônicas), mais ou menos fortes, segundo a regra, menos fortes que o tremor inicial. Era um terremoto cujo epicentro apontou 8,8 pontos na escala Richter. O epicentro, para nossa sorte, foi a cerca de 500 km da casa onde estava. Dormimos ao ar livre, admirando a lua quase cheia se pondo no mar, uma beleza natural que contrastava com a catástrofe em curso e o medo de que um tsunami escalasse a altura da casa em que estávamos, a dois quarteirões do mar encosta acima.
Catástrofes naturais podem ser lidas como grandes crises, apenas com a graça que são provocadas por forças alheias à ação direta do homem – ou ao menos assim fomos ensinados a percebê-las no ocidente. Aparte do lado trágico que todos acompanham, pessoalmente ou mediado pela televisão e demais meios de comunicação, levando muita gente a empatizar coletivamente com o sofrimento de seus semelhantes, mais ou menos próximos – depende da distância tanto quanto do conceito de próximo –, as catástrofes têm um importante lado revelador, como qualquer crise.
Em situações limítrofes, somos convidados a enfrentar o lado mais transparente das pessoas ao nosso redor, que abarca desde a solidariedade até o vandalismo, da tranqüilidade ao desespero, das formas mais desprendidas de coletividade e organização altruísta para os eventos mais macabros marcados por inaceitável egoísmo. Assim descobrimos facetas encobertas de gente que conhecemos há anos, como colegas de trabalho, amigos, parentes e até mesmo cônjuges. Mas também é a oportunidade de conhecer a reação imediata e desprovida de marketing ou de preparação das grandes corporações e organizações da sociedade, em particular e principalmente o governo de um país.
No entanto, na conjuntura atual, na maior parte das sociedades no Ocidente, os serviços e bens fundamentais para a cidadania – moradia, luz, água, alimentação, telecomunicações, saúde, transporte – não estão nas mãos dos governos, e sim subjugados à perversa lógica das concessionárias privadas. Digo ¨perversa¨ porque, ainda que sob uma (suposta) regulação do governo, as tais concessionárias têm por objeto o lucro, não o bem estar social. Em estado de paz, os dilemas e problemas não ficam tão evidentes, mas, quando há crise - por exemplo, uma crise econômica como a recente –, algumas das contradições desta ¨solução¨ contemporânea à gestão dos bens e serviços públicos rapidamente vêm à tona.
Mas não estou falando aqui de uma crise econômica ou outra com estas proporções menores. Estou falando de uma catástrofe natural: o segundo maior terremoto da história chilena (ao menos da história da história) teve repercussões até mesmo em cidades tão distantes quanto São Paulo e Buenos Aires. Para efeito de comparação, nos respectivos epicentros, o terremoto recente de 8.8 graus supera de longe a intensidade de tremor do também recente terremoto do Haiti, de ¨apenas¨ 7.0 graus.
Do radinho de pilha, já com o sol quente, dois depoimentos marcaram a jornada jornalística após o tremendo movimento sísmico: da presidente em mando e do presidente eleito. Era de se esperar: ambos representam visões de mundo altamente antagônicas, partidos com posições políticas diametralmente opostas. Enquanto Bachelet é símbolo da resistência à ditadura e do projeto socialista chileno, sufocado por Pinochet e sua maldita herança, Piñera é um dos maiores expoentes do seleto grupo conivente com a ditadura e que se aproveitou da liberalização da economia para fazer fortuna – no lugar certo, na hora certa, mas também com os amigos certos e com a disposição política conivente. Para complicar mais ainda a situação, a troca de mando está prevista para 11 de março, apenas 13 dias após a tragédia, o que fazia mais determinante e dramática a coordenação entre ambas as lideranças e respectivas equipes. Daí tanta expectativa.
Sem luz, sem água, sem telefonia celular, mas com o radinho de pilha de meu sogro, pudemos ouvir o pronunciamento inicial de ambos, suficiente para forjar a perspectiva do desenrolar das ações e, em particular, da tônica do governo que vem por aí. Piñera dirigiu-se a um encontro com os governantes para colocar sua equipe à disposição dos mesmos, mas, mais que isso, discursou como ¨representante da iniciativa privada¨, afirmando assertivamente que o papel da iniciativa privada na reconstrução do país era fundamental – tônica que nos dias seguintes se repetiu continuamente.
Já Bachelet, serena, chegou em seu automóvel pessoal ao palácio La Moneda, sem segurança, sem escolta, definitivamente com o sentido de urgência que a situação demandava. No entanto, em seu discurso, revelou a cara do Estado chileno que os ¨socialistas¨ da centro-esquerda chilena não conseguiram – ou não quiseram – mudar nesses 20 anos de governo: pediu, usando a expressão ¨por favor¨, que as concessionárias se esmerassem em restabelecer os serviços básicos, em particular luz, água e telecomunicações. Pediu... faltou rogar.
Aos poucos, foi se revelando que, além disto, também estavam deterioradas vias de acesso, estradas e aeroportos, portos, escolas, hospitais. De favor em favor, a verdade ficou clara: Piñera tinha a mais completa razão quando ressaltava o papel fundamental da iniciativa privada na situação de catástrofe. E mais: ele insistia – e segue insistindo – em usar um fundo de emergência para estado de calamidade nacional que consiste em 2% do orçamento do Estado para cobrir os gastos. Afinal de contas, segundo a lógica da concessão de serviços, o estado é um cliente, portanto, seu papel é pagar, contratar, e não cobrar, quanto menos fazer com as próprias mãos.
O quadro final é que o país se denuncia nas entrelinhas refém hecho y derecho de empresas privadas que, mesmo em estado de catástrofe, permanecem firmes com seus discursos marketeiros, sempre defendendo o valor da marca de sua empresa. E o discurso se repete, independente do campo de atuação: energia, água, celular, telefonia fixa, internet, gás, sistema viário, transporte aéreo, marítimo e terrestre, construção civil, até mesmo sistema penitenciário, entoam em uníssono, enquanto o governo pede reiteradamente empenho, como quem estivesse pedindo algo fora de seu direito ou, mais adequado à lógica capitalista, como quem pede esmola.
Ao cabo de alguns dias, Bachelet decretou oficialmente estado de catástrofe, só que regional, em duas regiões ao sul do país: VII (Maule) e VIII (Bío Bío, onde há maior concentração de mortos até o momento), de forma que não abre o cofre dos 2% por enquanto. Isso significa, na figura jurídica do decreto, que o governador da região (intendente) tem grande autonomia e que, entre outras coisas, os direitos constitucionais podem ser violados em função do critério que ele determinar em prol de resolver a situação de exceção. Entre estes direitos que podem ser violados estão o de se reunir em grupos, o livre trânsito, a liberdade de expressão, mas está, por outro lado, o direito à propriedade privada, permitindo a apropriação, pelas forças legais coordenadas pelo intendente, de víveres, hospitais e outros imóveis, veículos e qualquer outra propriedade privada com o propósito de melhor servir à população. Resta agora torcer para que estas lideranças tenham melhor critério do que demonstraram na primeira noite em que, somente na cidade de Concepción, prenderam 55 pessoas por ¨desrespeitarem o toque de recolher¨ e mataram a um cidadão. Ainda não se sabe a justificativa, se é que há justificativa para tal ação.
A reflexão aqui não serve para o Chile no curto prazo, pois o governante que se assoma já deu o tom em recentes declarações: continuará privatizando o cobre chileno, uma das poucas áreas que ainda tem uma presença relevante do Estado, e obedecerá cabalmente às orientações do FMI e Banco Mundial, além de ser o único presidente latino-americano que não demonstrou entusiasmo com a nova organização dos estados ao sul do Rio Bravo. Pelo contrário, reiterou seu apoio – provavelmente sua subordinação – à OEA, exaltando qualidades fictícias desta organização.
Nosso Brasil, por sorte, não está sujeito, a princípio, a terremotos, furacões, maremotos. Nossas desgraças são sobretudo obra do homem, o que não impede que as chuvas, secas e outras intempéries tropicais derivem em catástrofes que podem eventualmente chegar às proporções do duro golpe que o território chileno sofreu no último sábado, inclusive por omissão em precaver-se destas. Quem sabe a desgraça de outros possa servir de lição e alerta para conscientizar a cidadania e o Estado do papel fundamental que têm determinados serviços que não podem, sob hipótese alguma, seguir a lógica do mercado e do lucro, e sim a do bem estar social. É imperativo que o povo, representado pelos governantes eleitos e não por meia dúzia de empresários, recupere as rédeas de seu Estado, inferindo sobre seu destino e seus recursos, em vez de ficar à mercê daqueles que te tratam de cliente e não de cidadão.
Fonte: Correio da Cidadania
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