Fenasps participa de manifestação na audiência pública em defesa do SUS
Na quarta-feira, 18, a Fenasps e os plantonistas dos estados estiveram no Congresso Nacional, na audiência pública em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), na qual foi distribuído Manifesto em defesa do SUS, bem como a Carta Aberta contra o desmonte da Previdência Social. Os documentos foram entregues aos parlamentares. A audiência contou com presença massiva de entidades sindicais, movimentos sociais e representantes da sociedade organizada, que se manifestaram veementemente contra os pronunciamentos do governo, em especial do novo ministro da Saúde, que por meio da imprensa afirmou que "Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, ameaçando as conquistas históricas e a própria existência do SUS. Após a audiência, os sindicalistas se reuniram novamente com a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, para cobrar a indicação urgente dos relatores dos PLs 4250 e 4252/2015, ressaltando que as primeiras parcelas de reajuste salarial deverão entrar em vigor a partir de agosto deste ano. Foi solicitado junto à presidente da comissão a realização de audiência pública na CSSF da Câmara sobre o desmonte da Previdência, implementado pela MP 726/2016.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora
Na manhã de quarta, 18, a Fenasps participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. O local do evento precisou ser dividido em três plenários para acomodar todos os participantes e contou com grande adesão de entidades. Na tarde, o Plantão da Fenasps se reuniu com a assessoria do senador Paulo Paim, que reiterou a questão do desmonte da Previdência Social e transposição do INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Nova audiência com o senador ficou agendada para o dia 6 de junho, com o objetivo de aprofundar o debate sobre estas demandas e o imediato encaminhamento das Emendas à MP 726/2016.
Os representantes da Fenasps participaram também de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, na qual manifestaram posição contra os ataques aos direitos dos trabalhadores por meio do desmonte da Previdência, do Seguro Social e do SUS, principalmente pela MP 726/2016, pelo PLP 257/2015 e pela PEC 87/2015, que desvincula a 30% dos valores da DRU. Foi colocado ainda questões sobre o retrocesso que o Estado brasileiro está sofrendo com as medidas que tramitam no Congresso Nacional e que atacam os direitos e garantias históricos dos trabalhadores. A Fenasps solicitou aos parlamentares que se empenhem na derrubada do veto à Auditoria Cidadã da Dívida pública. A Fenasps pediu ao presidente da CDHM, Deputado Padre João, apoio para realização de audiência pública com intuito de debater a Reforma da Previdência e a extinção do SUS – direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros. Por fim, foi também distribuída aos parlamentares e representantes de entidades presentes Manifesto em defesa do SUS, e a Carta Aberta contra o desmonte da Previdência Social.
Calendário nacional:
31 de maio, terça-feira – lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, às 9h, em Brasília.
1° de junho, quarta-feira – Reunião Ampliada da Diretoria Executiva Nacional (DEN/Fenasps), às 10h, na sede da Federação.
Foto: Pedro Mesidor/Fenasps
Fonte: Fenasps
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