A 52ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde foi realizada dia 21 de fevereiro em Brasília.
Os representantes do governo repassaram informes sobre a reestruturação dos Núcleos Estaduais, com redefinição de papeis de alguns setores do MS.
Os representantes da Fenasps deixaram claro que não houve discussão alguma com os trabalhadores lotados nos Núcleos, o que gerou inúmeras insatisfações.
A primeira delas foi a redução das gratificações de alguns setores estratégicos do Ministério da Saúde, o que está dificultando a nomeação de colegas para o exercício da função no setor de Gestão de Pessoas tanto nos estados quanto na sede do MS. Os servidores não se sentiram valorizados na distribuição das gratificações e, em outros casos, as gratificações foram reduzidas sem aviso.
Os representantes do governo informaram que houve uma redução de 30% no número de gratificações no Ministério da Saúde, conforme determinação do Mpog.
O governo informou sobre a alteração da Gestão de Pessoas da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) que reduziu de 26 Unidades Pagadoras, para 19.
A Fenasps elencou como prioridade as reivindicações nos itens que seguem abaixo:
1. Implantação imediata do GT de Carreira na MSNP/MS;
2. Cobrar do Ministério do Planejamento Portaria Interministerial de criação do Comitê de Carreira no Ministério do Planejamento;
3. Criar proposta de criação de gratificação de atividade na Saúde;
4. Elaborar e encaminhar Nota Técnica sobre criação de Gratificação de Qualificação (GQ) e de Titulação;
5. Concluir e publicar portaria de movimentação dos servidores;
6. Exames periódicos para todos os servidores centralizados e cedidos;
7. Restabelecimento das Mesas Locais onde foram paralisadas;
8. Cem pontos para os servidores cedidos;
9. Saúde do Servidor: atuação política do Ministério da Saúde junto ao Ministério do Planejamento, para melhorar o per capita para os servidores do Poder Executivo, tendo
em vista que nos outros Poderes esse per capita é bem maior;
10. Solicitamos a realização de concurso público para recompor a força de trabalho nos Núcleos Estaduais;
11. Acesso, para as entidades sindicais, da Nota Técnica que vai normatizar as orientações em relação à concessão de insalubridade;
12. Revisão da Portaria 243/2015 (cedência).
A Fenasps ainda solicitou maior divulgação das ferramentas de proteção aos servidores cedidos para diminuir os conflitos entre Gestores e servidores cedidos e casos de assédio moral.
Estes e outros assuntos foram encaminhados para a oficina que se realizou no dia 22 de fevereiro.
A oficina se iniciou com apresentação da metodologia de trabalho. Foram criados cinco grupos que debateram e encaminharam propostas prioritárias sobre os eixos abaixo:
1. Processo Negocial e Participação;
2. Carreira;
3. Saúde do Trabalhador;
4. Educação permanente; e
5. Cedência e redistribuição.
Calendário
-14 de março, terça-feira - Reunião do GT de Carreira;
-11 de abril - Próxima Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.
Fonte: Fenasps
Foto: Pedro Mesidor Fenasps
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