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Acionada pela Polícia Federal, Anvisa participou das operações Equipos e Curto-Circuito de combate à comercialização de equipamentos médicos irregulares no país.

A Anvisa atua na apreensão de equipamentos médicos irregulares por todo o Brasil. As ações começaram em 2017, após apurações realizadas pela Polícia Federal que investigou uma organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico, na chamada Operação Equipos. A Agência agiu na fiscalização sanitária dos locais onde foram encontrados os produtos importados de forma ilegal.

Operações Conjuntas

A Operação Equipos, denominada Fase Anvisa, soma-se à Operação Curto-Circuito, que também objetiva o combate à comercialização de equipamentos médicos irregulares no país. No âmbito da Anvisa, a operação está sendo desenvolvida em conjunto com a Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde, Saneantes e Cosméticos (Gipro/GGFIS/Dimon) e a Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI).

Apreensões

Até o momento, foram apreendidos 132 equipamentos entre tomógrafos, mamógrafos, ultrassons, ressonâncias magnéticas, raios-X e equipamentos de anestesia geral que, além de terem sido importados de forma fraudulenta, foram sucateados e remanufaturados indevidamente. Há, ainda, equipamentos em investigação, com suspeita de serem revendidos entre médicos, o que também é ilegal.

De acordo com Marcel Figueira, coordenador de Segurança Institucional da Anvisa, os produtos eram utilizados, inclusive, em atendimentos no SUS, em hospitais, centros cirúrgicos e clínicas médicas, além de revendas clandestinas. “Até mesmo um arco cirúrgico foi apreendido em plena sala de cirurgia de um hospital em Fortaleza”, conta.

Remanufatura

Segundo Mariângela Torchia do Nascimento, gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, de acordo com regulamentos nacionais, a remanufatura só é permitida para os detentores do registro do produto, que devem atestar a segurança e a eficácia do equipamento, sem isso,  não é possível garantir procedência, registro, e, muito menos, o correto funcionamento desses produtos, o que pode promover diagnósticos errados, além da possibilidade de causar danos mais graves aos usuários e pacientes, como choques e queimaduras.

Perigos à saúde

Marcel Figueira ressalta, também, a possibilidade de aparelhos que utilizam radiação ionizante, quando descalibrados, causarem mutações no DNA e câncer. “Estudos americanos já mostram os problemas que o excesso de radiação pode causar”, comenta. “Imagina quando é utilizada uma sucata sem calibração”. Para ele, pacientes que buscam melhorar a saúde podem ter seu estado ainda mais agravado em virtude de aparelhos como os que foram apreendidos e estão espalhados pelo país.

Pena

Os suspeitos da prática ilegal podem responder por crime hediondo por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com pena de reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.

A Anvisa continuará desenvolvendo e realizando essas ações contra a utilização de equipamentos médicos irregulares que possam prejudicar a saúde do cidadão e colaborando com as ações das operações Curto-Circuito e Equipos.

Fonte: Portal da Anvisa

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