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JURÍDICO
- Informes
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13/11/2017
Parecer jurídico da Fenasps sobre MP 805» -
14/07/2017
"Reversão Sindical" para os não sindicalizados no processo do PCCS» -
24/05/2017
Governo suspende cobrança da contribuição sindical compulsória dos servidores» -
24/05/2017
Progressão dos servidores do INSS com insterstício de 12 meses» -
24/05/2017
Ação do Sindprevs/SC visa suspender a propaganda do governo sobre a Reforma da Previdência» -
19/01/2017
PCCS INSS» -
12/01/2017
Litispendência: execução na GDAP do INSS» -
15/12/2016
Reajuste do PCCS/MS» -
15/12/2016
Progressão funcional a cada 12 meses/ INSS» -
27/09/2016
Análise das Leis nº 13.324 e 13.326 (Acordos de Greve)» -
24/02/2015
Informes sobre Tempo Especial» -
13/02/2015
Servidores devem tomar muito cuidado com ofertas de execução particular da ação nº 2003.72.00.007691-7, movida pelo SINDPREVS, que trata do reajuste de 28,86% para um grupo de servidores do INSS» -
02/02/2015
Vara federal reconhece direito a progressão a cada 12 meses no INSS» -
13/01/2015
PCCS INSS» -
03/12/2014
Acordo beneficia aposentados e pensionistas do MS em processos relativos à Gratificação de Desempenho» -
14/10/2014
URP» -
22/09/2014
PCCS INSS novidades» -
19/08/2014
PCCS/INSS» -
04/08/2014
Compensação horário dos jogos» -
04/08/2014
PCCS/INSS» -
04/08/2014
PCCS/MS» -
25/07/2014
Histórico do processo do PCCS/MS» -
25/07/2014
Pagamento do PCCS/MS» -
27/06/2014
PCCS/INSS» -
27/06/2014
PCCS/MS» -
23/06/2014
Golpe da ação ganha» -
07/05/2014
PCCS/MS» -
05/05/2014
Auxílio-transporte sem comprovação de uso (em fase de elaboração)» -
05/05/2014
80% do Pecúlio sem deságio (em fase de elaboração)» -
05/05/2014
Pagamento de exercícios anteriores com correção e juros» -
05/05/2014
Correção dos saldos do FGTS entre 1999 e 2012» -
05/05/2014
Garantia da progressão com interstício de 12 meses no INSS» -
05/05/2014
Manutenção da insalubridade aos servidores do MS» -
05/05/2014
Proventos integrais aos aposentados por invalidez» -
05/05/2014
Correção das aposentadorias concedidas pelo art. 2º da EC 41» -
05/05/2014
Proventos e gratificação integrais na aposentadoria» -
25/02/2014
Novos informes do PCCS do Ministério da Saúde e INSS» -
06/01/2014
Procuração para ação nova: Progressão Funcional» -
05/12/2013
MS anuncia corte no pagamento do adicional de insalubridade» -
05/12/2013
Últimas do PCCS/MS» -
05/12/2013
URP/INSS» -
05/12/2013
Últimas do PCCS/INSS» -
12/07/2013
URP dos servidores ativos, aposentados e pensionistas» -
07/06/2013
Dúvidas da URP» -
06/06/2013
URP dos Peritos» -
04/06/2013
URP dos procuradores» -
04/06/2013
NOTA URGENTE SOBRE A URP DO INSS» -
21/05/2013
URP do INSS» -
21/08/2012
Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos» -
21/08/2012
Ação para assegurar os 80 pontos aos aposentados e pensionistas» -
21/08/2012
Ação para assegurar a aposentadoria integral dos servidores» -
06/08/2012
Sindprevs/SC ajuíza ação contra o aumento das contribuições à Geap» -
25/06/2012
Sindicato disponibiliza requerimentos para pedido de revisão de aposentadorias por invalidez concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004» -
07/05/2012
Consulta de Processos» -
13/04/2012
Congresso promulga emenda sobre aposentadoria por invalidez»
