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Litispendência: execução na GDAP do INSS

 

O Sindprevs/SC, diante do compromisso com a representação política e jurídica da categoria, alerta para a prática de “cooptação indevida de clientela”, realizada por advogados particulares em processos nos quais o Sindicato é autor e representa o direito dos seus filiados. 

 

Caso desta natureza ocorreu na execução da GDAP contra o INSS, em que, após 14 anos de trabalho por parte dos advogados do sindicato para garantir o recebimento das diferenças da GDAP, ficou definido o ajuizamento da mesma ação por advogados particulares que utilizam de meios escusos para dar celeridade ao processo do qual não têm conhecimento. 

 

Nessa perspectiva, o Sindprevs/SC, atuando na contramão dessa lógica e buscando estreitar a confiança entre o Sindicato e a categoria, alerta para que não sejam assinadas procurações com outros advogados quando o assunto se tratar de ações judiciais proposta inicialmente pelo Sindicato, sem que ocorra esclarecimento preliminar junto ao Departamento Jurídico. 

 

Fonte: Sindprevs/SC