Portal do Servidor Público Federal

Repositório – Universidades em Santa Catarina

Relatório de Eventos

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 

Gênero, Raça e Etnia no Local de Trabalho

Gênero, orientação e identidades

Previdência - Aposentados/as e Pensionistas 

Trabalho e Direitos Trabalhistas

Ditadura militar no Brasil: Trabalho, Direitos Trabalhistas e sindicalismo

SPF e suas Estórias, Histórias, educação, direitos e cidadania

 

Portal do Servidor Público Federal 

Portal do Servidor Público Federal

 

Repositório – Universidades em Santa Catarina 

UDESCC - TCC, Monografias, Teses e Dissertações

UFSC - TCC, Monografias, Teses e Dissertações

UNIVALE - TCC, Monografias, Teses e Dissertações

UNISUL - TCC, Monografias, Teses e Dissertações

 

Relatório de Eventos 

Relatório 2025 da Ilga World

SENALE 30 anos

A Marcha Mundial das Mulheres no SENALE 30 anos

SENALE celebra 30 anos fortalecendo a visibilidade lésbica e a luta por direitos por Neuza Nascimento

Plano Nacional de Cultura

Mapeamento nacional de coletivos indígenas LGBTQIAPN+ Pela Unicamp/SP.

Lesbocenso Nacional - Mapa geral das respostas

BSB - Manuais e procedimentos técnicos. Fiocruz

I Never Wanna Miss You Again: uma análise da utilização do TikTok na comunidade redpill no Brasil. Por Yasmin Morais Farias.

 

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 

Biblioteca virtual em saúde – Ministério da Saúde

Biblioteca virtual em saúde do trabalhador e da trabalhadora

A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19

Revista Brasileira em Promoção da Saúde – RBPS

Emoção no local de trabalho 

A visão dos profissionais sobre a presença e as demandas dos homens nos serviços de saúde: perspectivas para a análise da implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Daniela Riva Knauth, Márcia Thereza Couto e Wagner dos Santos Figueiredo

PRECISAMOS FALAR DE UMA CONSCIÊNCIA DE RAÇA BRANCA? O DISCURSO DA NEUTRALIDADE, A CONSCIÊNCIA DE RAÇA E A EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA. Por E.J.L Pepino e A. de Castro

La Biblioteca del Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo O.A., M.P. (INSST).

La Biblioteca de la SRT centro de gestión documental especializado en salud y seguridad.

Saúde do Trabalhador de Andrea Maria Silveira

Biblioteca do Centro de referência em saúde do trabalhador de registro.

Aspectos psicanalíticos acerca da ‘era da pós-verdade’: um estudo exploratório das intenções de uso dos insumos para produzir e disseminar as fake News na realidade virtual - Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz (et. Al.) in: 30. Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação.

Pactuação da Área de Saúde Do Trabalhador /SC – Vigilância Sanitária e Gerência de Saúde do Trabalhador – GESAT – portarias e cursos.

Pactuação da Área de Saúde Do Trabalhador /SC – Vigilância Sanitária e Gerência de Saúde do Trabalhador – GESAT – portarias e cursos.

Maternidades: da romantização aos efeitos na saúde mental das mulheres - Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerias – 2022.

Saúde das Mulheres Lésbicas.

Banco de pesquisas sobre a violência contra as mulheres no Brasil.

Dossiê Psicologia, Política e Sexualidades: Crises, Antagonismos e Agências.

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano: tempo de mudança! - Luís Carlos Fadel de Vasconcellos, Isabella de Sousa Maio e Douglas Oliveira Carmo Lima.

COMPETÊNCIAS COMUNS NO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR PARA AS PROFISSÕES DA SAÚDE: UMA METASSÍNTESE QUALITATIVA - Nathalie Alves Agripino, Leonardo Carnut e Lúcia Dias da Silva Guerra.

Prevenção de riscos e agravos à saúde dos trabalhadores hospitalares à luz da Teoria da Atividade Histórico-Cultural - Beatriz Eliseu Ferreira, Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, Adelaide Nascimento, Ildeberto Muniz de Almeida, Manoela Gomes Reis Lopes, Daniel Braatz e Vivian Aline Mininel.

Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – Promoção do meio ambiente do trabalho guiada por dados

Procedimento Operacional Padrão para acolhimento de mulheres LBTI em situação de violência. Brasil - MDHC

Mulheres Que Amam Mulheres:” o acesso de mulheres lésbicas à Atenção Básica de Saúde no SUS, Ingrid Karla da Nóbrega Beserra

Saúde do Trabalhador e Políticas Públicas em Torno das Doenças Transmissíveis no Ambiente Laboral - Macedo, S. F., Resende, A. P. S., Santana, B. B. de, Araújo, M. F. S., Moreira, S. R. C., Canuto, C. V. B., Macedo, L. P. V., & Pereira, E. J. (2025).  

A SÍNDROME DE BURNOUT ORIUNDA DO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, Scientia - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão: v. 10 n. 16 (2025): Edição v.10, n.16, 2025. GLEUBA VASCONCELOS MATOS

Sistematização do cuidado ante à crise suicida em um serviço público de prevenção ao suicídio: um relato de experiência. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 23(6), e10190. Oliveira, L. M. M., Carvalho, A. R. R. F. de, Barbosa, V. R. A., & Oliveira, C. A. de B. (2025).

Relatório da Comissão Nacional da Verdade (10 de dezembro de 2014).

Vidas dissidentes em ditadura.

Saúde das mulheres lésbicas e atenção à saúde: nem integralidade, nem equidade diante das invisibilidades.

Cartilhas. De usuárias/os/es do SUS: 2016 – 2026.

Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano: fundamentos da Reforma Sanitária Brasileira. Por Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Norma Sueli Padilha.

Saúde para elas. Por Thecia Larissa da Silva Ribeiro.

Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Menopausa.

Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012: institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Saúde do Trabalhador. Brasil — Ministério da Saúde.

 

 

Gênero, Raça e Etnia no Local de Trabalho

TODXS - é uma organização sem fins lucrativos que promove a inclusão de pessoas LGBTI+ no Brasil. 

BIBLIOTECA MATERNA - Núcleo virtual em pesquisa em gênero e maternidade

Biblioteca do Site Gênero e Educação

Revista Mundos do Trabalho (e-ISSN: 1984-9222) é uma publicação digital conjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Associação Nacional de História do Trabalho (ANAHT) / GT Mundos do Trabalho da Associação Nacional de História (ANPUH). Tem por objetivo a divulgação da produção acadêmica brasileira e internacional da área de História Social do Trabalho.

A REF é um periódico de publicação quadrimestral que objetiva divulgar cientificamente textos originais em português, inglês e em espanhol, sob a forma de artigos, ensaios e resenhas, sobre gênero, feminismos e sexualidades, que podem ser tanto relativos a uma determinada disciplina quanto interdisciplinares em sua metodologia, teorização e bibliografia.

Igualdade de gênero e raça no trabalho

ESCRAVIDÃO NA INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E RAÇA Um enfrentamento necessário

Discriminação racial e trabalho

Relatório Técnico e sua temática de pesquisa se referem à diversidade racial e de gênero no mercado de trabalho formal brasileiro

O tráfico de mulheres brasileiras: gênero, raça e a centralidade do trabalho

Dite: Trabalho escravo nem pensar

Os desafios de gênero e raça enfrentados pelas mulheres em seus ambientes de trabalho

Preditores individuais e organizacionais de bullying no local de trabalho

(Des) igualdade de gênero no local de trabalho e práticas de recursos humanos

Promover o envelhecimento ativo no local de trabalho

Um Olhar Sobre Gênero, Sexualidades e Relações Étnico-Raciais No Ensino Mary Angélica Costa Coutinho

As imagens de O Boticário e a celebração do Dia do Homem: Narrativas de (des)legitimação da masculinidade 

Gênero e políticas públicas de Marta Farah

Trabalho e raça: os desafios históricos contemporâneos da inclusão e igualdade - Vânia Viana e Jefferson José da Conceição

A Diversidade na Era Pós-Verdade – Solange Aparecida de Souza Monteiro [org.]

CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.

LGBT E GÊNERO BANIDOS? NOTAS GENEALÓGICAS SOBRE PROJETOS DE LEI NO BRASIL. Dolores Galindo et. al - Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil.

Diversidade sexual, étnico-racial e de gênero: temas emergentes. Editora Devires. Salvador-BA. 1ª edição, 2020. 283p.; PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA.

Trabalho e raça: os desafios históricos contemporâneos da inclusão e igualdade - Vânia Viana e Jefferson José da Conceição

Entre o não lugar e o protagonismo: articulações teóricas entre trabalho, gênero e raça.

A Transversalização das Questões de Gênero e Raça nas Ações de Qualificação Social e Profissional. De Eunice Léa de Moraes e Gladis Vera Gassen.

E-book: Para criar um outro mundo possível: 30 anos do Seminário Internacional Fazendo Gênero. Organizadoras: Débora de Carvalho Figueiredo, Alinne de Lima Bonetti, Vera Fátima Gasparetto, Francine Costa, Tatiane Silva Cerqueira Santos e Alexandra Alencar

OS DESAFIOS DO FEMINISMO MARXISTA NA ATUALIDADE. Amanda Menconi • Annabelle Bonnet • Arelys Esquenazi • Daniele Cordeiro Motta • Elaine Bezerra • Iriana Cadó • Joana El-Jaick Andrade • Lívia Moraes • Maria Amélia de Almeida Teles • Maria Betânia Ávila • Maria Lygia Quartim de Moraes • Mary Garcia Castro • Nalu Faria • Natalia Romé • Santiane Arias • Tica Moreno • Verônica Ferreira – 2020

Sempre Viva Organização Feminista.

O trabalho e a vida das mulheres 5 anos depois do início da pandemia –resultados da pesquisa realizada pela SOF e GN, com apoio do Ministério das Mulheres e Governo Federal do Brasil.

Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais.

Relatório da 31ª Conferência Mundial da ILGA, Cidade do Cabo, África do Sul, de 11 a 15 de novembro de 024.

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. Ana Maria Filgueira Cabral; Márcia de Almeida Fraga; Henrique Rodrigues Lelis

O FENÔMENO “BRANQUITUDE” E SUAS RESSONÂNCIAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O NEGRO E O TRABALHO NO BRASIL: Antony Soares Simões; Mário Lázaro Camargo

HOSPITALIDADE E A DESIGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Roseane Barcellos Marques

Mulheridade lésbica e a dupla discriminação no trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 70, n. 109, p. 273-300, jan./jun. 2024. ORSINI, Adriana Goulart de Sena; OLIVEIRA, Henrique Macedo de.

Entenda a trajetória das mulheres pelo mundo até conquistarem o direito de votar. Conheça também as leis propostas por elas e as estatísticas – TSE Mulheres 

Revista das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Catarinense - SINJUSC

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – publicações

Demissões por conta da orientação sexual 

IV EnCuS – Encontro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades

Revista Estudos Feministas. Publicação de: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e da Universidade Federal de Santa Catarina

POP da Rede de atendimento à mulheres LBT em situação de violência

Raça e poder no serviço público: o que os dados revelam e por que as ações afirmativas ainda são indispensáveis - Ane Silva – LideraGOVer, Policial Penal Federal, Mestra em Comunicação

Servidores públicos federais: gênero - 2014

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: Pesquisa realizada em três municípios do noroeste mineiro. Raquel Alves et all

Equidade de gênero e raça no mercado de trabalho. Estudo do Instituto Ethos.

Entre o não lugar e o protagonismo: articulações teóricas entre trabalho, gênero e raça. Por Elisabete Figueroa dos Santos; Maria Fernanda Diogo; Lia Vainer Shucman.

Gênero, raça e trabalho: os desafios de mulheres no enfrentamento de desigualdades. Por Jade Castilho.

Das margens, criamos mundos possíveis: lesbianidades feministas, docências e artes. Por Amélia Tereza Santa Rosa Maraux, Dayana Brunetto e Simone Souza Brandão.

Professoras lésbicas no território escolar: experiências de contraconduta e pertencimento no ensino médio. Por Dayana Brunetto, Rafaela Pim e Victória Valério.

Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2010.

Cartilha de promoção da igualdade de gênero e raça no trabalho. 1ª edição, novembro de 2010. Governo da Bahia.

 

 

Gênero, orientação e identidades

Políticas da vida: coproduções de saberes e resistências

Psicologia social, violência e subjetividade

La transición a la democracia en Paraguay: reflexiones a partir de las estrategias de influencia pacífica del presidente argentino Raúl Alfonsín (1983-1989)

v. 28 n. 3 (2023): Revista ACB: ISSN 1414-0594 (Número Especial) - Perspectivas étnico-raciais na Biblioteconomia e Ciência da Informação: abordagens contemporâneas

Qualidade e políticas públicas na educação 8. 2018

MULHERES: DIREITOS, HISTÓRIA E POLÍTICA. Roberta Oliveira Lima, Vívian Marcello Fer-reira Caetano, Maria Maria Martins Silva Stancati (Organizadoras). Campo Gran-de, MS: Editora Inovar, 2022. 150 p.

Lesbianidade em tempos verde-oliva. Sociabilidade lésbica e violência policial em São Paulo - POR JULIA KUMPERA

Situación de Lesbianas, Mujeres Bisexuales y Queer/Cuir En El Abya Yala – 2022.

Maternidade para mulheres lésbicas: vivências não-heteropatriarcais Por Cass Teixeira.

Dupla Maternidade: Conexões Entre Antropologia e Direito por Anna Carolina Horstmann Amorim e Melissa Barbieri de Oliveira.

Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais - Relatório da Oficina Atenção à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais realizada em Brasília de 23 a 25 de abril de 2014 – Brasil – MS – Secretaria de políticas públicas para mulheres.

Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ Entendendo a Diversidade e Contribuindo para Assegurar os Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ - Comissão ANAMATRA.

Mitos e Verdades sobre Saúde da População LGBTIA+ - Cartilha 1 da Coleção Saúde LGBTIA+ Produzida por: Grupo de Trabalho de Gênero, Sexualidade, Diversidade e Direitos – SBMFC.

Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, elaborado por Comissão Técnica Interministerial – Brasil.

O Instituto Matizes é uma organização LGBTQIA+ de pesquisa fundada em 2020 que tem como missão institucionalizar os direitos LGBTQIA+ no Brasil por meio da produção de dados e difusão de conhecimento.

REDE LESBIBRASIL - Rede brasileira de lésbicas e bissexuais feministas ativistas e pesquisadoras – Publicações

WEBNÁRIO - PROJETO LBT NO PODER REDE LESBI BRASIL FUNDO ELAS 2025

Obstinadas: experiências político subjetivas de mulheres fotojornalistas no Brasil ditatorial (1964-1985) Elaine Schmitt

ILGA World - federação global com mais de 2.000 organizações membros de 170 países, que luta pelos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transsexuais e intersexuais. Desde 1978.

 

 

Previdência - Aposentados/as e Pensionistas 

Gênero, raça e classe na reforma da previdência: interseccionalidade e o princípio da igualdade.

A QUESTÃO DE GÊNERO NA IDADE PARA A APOSENTADORIA NO BRASIL: ELEMENTOS PARA O DEBATE.

Retrato das Desigualdades: 21,2% das mulheres negras ocupadas não conseguem contribuir para a Previdência.

Política previdenciária e equidade de gênero: propostas para uma maior efetividade.

Trabalho não remunerado dificulta aposentadoria digna para mulheres.

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas.

Previdência Social e populações negras no Brasil.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Previdência. Previdência Social

Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil.

Direito da Previdência social.

Livros, brochuras e outros sobre o trabalho da assistência social.

Mulheres Negras no Serviço Público Federal

Fator previdenciário, fator de discriminação racial

CONCEITO, ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Estudo comparativo entre previdência pública e privada

O desmonte da previdência social e as mulheres

Considerações sobre o Projeto de reforma da previdência PEC n.287 de 2016 Comissão Especial da Câmara Federal 23 de março de 2017

Portal do envelhecimento e longeviver – e-books grátis

Preparação para a aposentadoria - Amarilis Maria Muscari Riani Costa (et. Al.)

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Especial Previdência 3 - O que muda no teto do servidor e nas aposentadorias - ( 06' 07" ) -  reportagem.

Evolução do crédito pessoal no Brasil e o superendividamento do consumidor aposentado e pensionista em razão do empréstimo consignado - por Elisabete Araújo Porto.

Previdência social, renda e gênero: simulações para aposentados e pensionistas no Brasil1 - in.: El envejecimiento en América Latina: evidencia empírica y cuestiones metodológicas – coordenadoras - Nélida Redondo / Sagrario Garay.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. 

Previdência e diversidade: uma discussão sobre o acesso aos benefícios previdenciários pela população LGBTI+. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 8(2), 71–87 - Terto Junior, L. L., Horvath Júnior, M., Lima, D. V. de, Rohm, R. H. D., & Diehl, C. A. (2025).

Aposentadoria da pessoa intersexo segurada do Regime Geral de Previdência Social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025 - Terto Junior, Luciano Lavor.

A demografia do Brasil no futuro: a taxa de fecundidade, projeção de idosos e seus reflexos na previdência. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e082171, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.2171 - ALMEIDA, A. dos S.; GOMES, M. P.

Publicações de acesso

A Inserção Previdenciária do Negro no Contexto Brasileiro

Previdência Social e populações negras no Brasil - Amanda Lacerda Jorge

Tradições Negras, Políticas Brancas Previdência Social e populações afro-brasileiras

Envelhecimento de mulheres negras é marcado por exclusão previdenciária

Previdência Social, Racismo E Saúde Mental: Reflexões Sobre As Contradições Da Política De Seguridade Social Brasileira - Flávia Brito Da Silva Sinézio

Cartilha de Direito Previdenciário da OAB-GO

Manual de Procedimentos de Aposentadoria da UFBA

Fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas: entenda a PEC 6/2024 e o que pode mudar para os servidores públicos. Por: Solange Nunes com Edição: Andrea Bochi – publicado em 22/07/2026

Acumulação de aposentadoria com pensão previdenciária. Pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Quais são os tipos de aposentadoria do INSS em 2026? Por Thaís Bertuol Xavier.

Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026. Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 3,9%.

Da Lei Eloy Chaves à Emenda Constitucional nº 103/2019: uma breve história da previdência social brasileira. Por Luciano Palhano Guedes.

 

 

Trabalho e Direitos Trabalhistas

 e-Biblioteca do Ministerio do trabalho e emprego

Biblioteca digital do Tribunal Superior do Trabalho. Dissemina, entre outros conteúdos, conhecimento na área do Direito, especialmente no ramo trabalhista, observada a legislação de direitos autorais em vigor.

Direito universal do Trabalho – Julie Santos Teixeira.

Biblioteca Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Relatórios finais da Central Única dos Trabalhadores - CUT - Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça da CUT, Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ - Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas, Sindicato dos Bancários de Brasília - Comissão da Verdade do Sindicato dos Bancários de Brasília, Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina - Comissão da Verdade Jornalistas/SC, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - Comissão da Verdade SJPMG, Sindicado dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo -  Comissão da Verdade, Memória e Justiçada da SJSP, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes - SN - Comissão da Verdade do Andes – SN.

Consolidação das leis do trabalho – CLT 2017.

Cartilha do trabalhador.

REFORMA ADMINISTRATIVA (primeiras impressões) - UADI LAMMÊGO BULOS.

UMA ANÁLISE DAS GREVES GERAIS DURANTE O GOVERNO SARNEY POR MEIO DAS CHARGES NA IMPRENSA SINDICAL - Rozinaldo Antonio Miani.

O Plano Cruzado (1986) e as disputas intra-classes no contexto de Crise de Hegemonia - João Paulo de Oliveira Moreira.

Revista Mundos do Trabalho (e-ISSN: 1984-9222) é uma publicação digital conjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Associação Nacional de História do Trabalho (ANAHT) / GT Mundos do Trabalho da Associação Nacional de História (ANPUH). Tem por objetivo a divulgação da produção acadêmica brasileira e internacional da área de História Social do Trabalho.

Greve e salário.

Revista do Tribunal Superior do Trabalho.

O sindicalismo deixou a crise para trás? : um novo ciclo de greves na década de 2000

Revista trabalhista direito e processos. 

Jornada de Trabalho. 

Galvão Junior, E. de P. (2025). A Uberização do Trabalho no Brasil e seus Reflexos na Proteção dos Direitos Trabalhistas. Cuadernos De Educación Y Desarrollo - QUALIS A4, 17(4), e8176.

Wu, Liliane Jia Ye. A evolução dos direitos trabalhistas no Brasil e os desafios atuais da terceirização e da ‘pejotização’. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.

SALES, R. H. D. A Quarta Revolução Industrial e os impactos nos contratos de emprego. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO , Scientia - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão: v. 10 n. 16 (2025): Edição v.10, n.16, 2025. Valdilene Ramos Silva.

Lucas, A. do C., & Santos, R. L. (2021). O TRABALHO REMOTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: desafios e perspectivas. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(4), 260–270.

Vaillant, R. G., Querino, A. M. F., Alves, J. L. L., Mariano Júnior, E. B., & Coelho, T. R. de M. P. H. . (2025). O IMPACTO DO HOME OFFICE NA PRODUTIVIDADE E BEM-ESTAR DOS COLABORADORES. Revista De Geopolítica, 16(5), e893.

Gomes dos Santos, I., & Taciana de Barros Jerônimo. (2025). Medição da Produtividade no Teletrabalho no Setor Público. Revista De Empreendedorismo E Gestão De Micro E Pequenas Empresas, 10(2), 192–207.

CARTILHA – Atendimento ao Público LGBTIQ+ Versão 1.0

Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura / Albino Rubim, Taiane Fernandes & Iuri Rubim, organizadores; apresentação Albino Canelas Rubim. - Salvador : edufba, 2010. 400 p. il. - (Coleção cult)

Perspectivas e Trajetória Recente da Área da Cultura: Nota Temática do Catálogo de Políticas Públicas - Antônio Brito

Conteúdo Recomendado pelo MEC

Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros (BDMM)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Cartilha do Trabalhador - TRT7

Guia Prático de Direito do Trabalho - eduCAPES. Fernando Afonseo Marques de Mello. (org.)

10 razões para AGIR contra a Reforma Administrativa (PEC 32)

Publicações da Confederação dos trabalhadores do serviço público federal

Justiça do Trabalho estimula a contratação de pessoas com síndrome de Down.

 

 

 

 

Ditadura militar no Brasil: Trabalho, Direitos Trabalhistas e sindicalismo

Luta sindical: imprensa alternativa e a experiência de operários migrantes nordestinos na resistência à ditadura.

Greve e enfrentamentos fizeram da classe trabalhadora a base para o fim do regime militar no Brasil, que durou 21 anos.

Trabalhadores e ditadura.

 

 

 

SPF e suas Estórias, Histórias, educação, direitos e cidadania

International Gramsci Society - Brasil (IGS-Brasil) divulga a vida, a obra e o pensamento de Gramsci no Brasil, nos âmbitos intelectual, cultural, político e social. (Publicações) e (Galeria)

Servidores públicos, escritores da nação: eles retratam a diversidade do Brasil em suas obras.

Textos Acadêmicos: MANUAIS, GUIAS, LIVROS, ETC.

Legislação educacional, literatura infantil, teses e dissertações, clássicos da literatura brasileira, o que for  de domínio público.

Direito dos Servidores públicos e das servidoras públicas – sindicâncias... (Download)

Artigos sobre educação, segurança, justiça, direito, assistência, direitos em gênero, raça, etnia, orientação e identidades.

Direito ao trabalho.

Apontamentos sobre direitos humanos trabalhistas.

História do trabalho: definição, significado e tipos de trabalho.

Aspectos históricos, culturais e sociais do trabalho.

O amanuense Belmiro de Cyro dos anjos conta a estória de um funcionário público.

Todos os Contos de Clarice Lispector.

O povo do abismo de Jack London

O fenômeno da pós verdade: uma revisão de literatura - CAÁ Araújo · 2020.

Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

BRASIL: NUNCA MAIS DIGITAL

Comissão Nacional da Verdade, volumes 1, 2 e 3 dos Relatórios finais.

Relatório final do estado de Santa Catarina - Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright.

1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil.

A construção discursiva do Jornal Nacional nas manifestações sociais de 1984, 2013 e 2017: A narrativa da criminalização na esfera telejornalística - Carla Montuori Fernandese Fernando Albino Leme.

"Hadji Murat" (ou "Khadji-Murát") - de Liev Tolstói em português  em formato digital (eBook/PDF).

Pesquisa em livro digital com acesso aberto, livro ou artigo em acesso aberto de forma gratuita e permanente. Educação, ciências, raça, gênero e etnia dentre outros.

4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".

LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO , Scientia - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão: v. 9 n. 15 (2025): Edição Especial Egressos v.9, n.15, 2025. Marcos Augusto Ximenes Filho, João Ricardo Holanda do Nascimento

O servidor público no mundo do trabalho do século XXI - Carla Vaz dos Santos Ribeiro e Deise Mancebo.

Moraes, C. P. de, Morais, I. de O., & Farias, D. A. de. (2025). Ensaios sobre a relação entre: serviço público e democracia em contexto de crise. Brazilian Journal of Business, 7(1), e78235.

A Conquista Do Voto Feminino - Teresa Cristina de Novaes Marques.

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+

Esta é a minha história: relatos de servidores aposentados do Senado Federal, volume um e volume dois, para baixar.

A Evolução Histórica do Serviço Público.

Ética e Cidadania: Orientações sobre o comportamento do agente público federal

Lésbicas em Juiz de Fora: trajetória de mulheres 1998 a 2025 de Joyce M. A. de Souza

Orgulho LGBTQIAPN+: acervos, memórias e escritas de si: Alagoas (1990-2022).

Cartilhas de enfrentamento às violências da Secretaria de Cidadania do Mato Grosso do Sul.

O conceito de cidadania. Por Maria Izabel Sanches Costa e Aurea Maria Zöllner Ianni.

Conceito histórico do funcionalismo público. Por Fernanda Fernandes.

Vozes da Constituição: uma história oral da criação do Orçamento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Brasil. Por Lidiano de Jesus Santos.