Após a bancada sindical externar sua indignação em relação à demora no atendimento das demandas encaminhadas para a mesa, o Sub Secretário Adjunto de Assuntos Administrativos se colocou à disposição em contribuir com a resolução ou encaminhamentos das pautas pendentes e inclusive intermediar junto ao gabinete do Ministro da Saúde para marcação de uma audiência, solicitação encaminhada pelos sindicalistas desde a reinstalação da mesa.
O Secretário informou que até o dia 26/6 daria uma posição sobre essa audiência. Na sua opinião e avaliação, a mesa setorial é um espaço importante de diálogo e que necessita ser fortalecido pela gestão e pela bancada sindical.
Entre as demandas pautadas pela bancada sindical está a jornada de 30 horas para todos, porém, segundo informações da gestão de pessoas há impossibilidade de atendimento do pleito em razão de restrições legais. As entidades nacionais ficaram de reunir suas assessorias jurídicas para buscar uma alternativa baseada na legislação.
Foi informado que a portaria 243 foi encaminhada nesta semana para análise da Conjur do Ministério da Saúde e posterior retorno pra bancada.
Ficou acordado entre as bancadas que no dia 3/8 haverá um seminário/curso de capacitação ministrado pelo Ministério da Gestão e Inovação para todos membros que compõe a mesa setorial.
Exames periódicos: A coordenação do programa informou que, no dia 8 de junho, houve um alinhamento entre o Ministério da Saúde e a Geap para resolver os problemas existentes em relação à entrega dos exames, entre outros. Atualmente, os servidores estão pagando do próprio bolso por consultas e análises devido à falta de médicos credenciados para esse serviço.
Imposto de Renda: Segundo informações do Ministério da Saúde, em conversa com MGI e posteriormente com a Receita Federal, a Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde assinou convênio para resolver as inconsistências automaticamente, bem como tratar de questões relacionadas a servidores na malha fina e servidores isentos por estar amparados pela legislação. Segundo o representante do MS, as correções serão realizadas até o mês de julho de 2026.
Fonte: Fenasps
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