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Nesta 23ª edição do Grito dos Excluídos, conjunto de atos de rua que culminam sempre no dia 7 de Setembro, os manifestantes prometer ir à luta contra a entrega das riquezas do país e para reverter os ataques das contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

O atual Governo Brasileiro, chefiado por Michel Temer, é rejeitado por 95% da população, um índice de desaprovação jamais registrado em nossa história. Mais ainda, 97% dos brasileiros querem que o presidente da República seja julgado por corrupção ativa. Da mesma forma, os principais operadores da administração da União, assim como os seus líderes no Congresso Nacional, são alvos da Operação Lava Jato e outras investigações, em face ao que a legitimidade das decisões da administração pública federal é contestável juridicamente, moralmente, eticamente.

A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia, colocando à disposição do mercado global fabulosas reservas minerais; a venda de terras, sem limite de extensão a estrangeiros; a venda do patrimônio público nacional, nas áreas de energia elétrica, petróleo e infraestrutura aeroportuária, medidas há pouco anunciadas, agridem fortemente os objetivos nacionais permanentes definidos pela nossa Constituição, põem em risco a segurança nacional e impedem a consecução do projeto de construção do Estado-Nação brasileiro.

Assim que todas as empresas e todos os países que participarem desse processo de esbulho do patrimônio brasileiro considerem-se advertidas! O atual governo não tem legitimidade para violar a riquíssima biodiversidade da Amazônia e doar as riquezas de seu solo.

Logo, se algumas dessas medidas efetivarem-se, recorremos a um Referendo Revogatório para anular decretos, portarias, legislações, restabelecendo o direito dos brasileiros sobre o seu território, o espaço aéreo, o mar territorial, suas florestas, suas riquezas minerais, sobre a produção e distribuição de energia elétrica, sobre o petróleo, notadamente suas reservas da camada pré-sal.

O Direito Brasileiro e a jurisprudência firmada a partir das decisões de nossos Tribunais Superiores são muito claros quanto à prevalência do interesse público sobre direitos adquiridos.

Não há, portanto, qualquer segurança jurídica, qualquer garantia àqueles que decidirem se aproveitar de um governo ilegítimo para se apropriarem do sagrado patrimônio dos brasileiros.

O fato das mineradoras internacionais, especialmente as canadenses, terem tomado conhecimento antecipado do assalto à Reserva Nacional do Cobre é da mais extrema gravidade e vamos investigar quais foram os responsáveis pela inconfidência, para as providências legais cabíveis.

Paralelamente, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania, que reúne 201 deputados federais e 18 senadores, vai se unir a outras organizações da sociedade brasileira para impedir, através de mobilizações populares e jurídicas, que se arranhe um centímetro sequer da Amazônia, assim como para evitar a venda de terras, do sistema elétrico, a alienação do pré-sal, do espaço aéreo e marítimo, da infraestrutura aeroportuária.

O que é o Grito dos Excluídos

O Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil, desde 1995, ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de Setembro. Estas manifestações têm como objetivo dar visibilidade aos excluídos da sociedade, denunciar os mecanismos sociais de exclusão e propor caminhos alternativos para uma sociedade mais inclusiva.

Sua origem remonta à Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre 1993 e 1994, quando estava à frente da Pastoral Social o bispo Dom Luiz Demétrio Valentini. Embora a iniciativa esteja diretamente ligada à CNBB, desde o início diversos organismos participam do movimento: as igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, movimentos sociais, sindicatos e federações, organizações e entidades envolvidas com a justiça social.

Leia aqui mensagem da CNBB sobre as celebrações do 7 de Setembro de 2017.

Tirem suas mãos da Amazônia, de nossos minérios, da nossa energia e de nosso petróleo!

NÃO DEIXAREMOS que este governo corrupto ENTREGUE A PETROBRÁS, as NOSSAS TERRAS, empresas e MINÉRIOS, a ENERGIA ELÉTRICA e a AMAZÔNIA ao Capital Internacional! PARTICIPE DAS LUTAS DO DIA NACIONAL DOS EXCLUÍDOS NO PRÓXIMO 7 de Setembro! 

VAMOS DEFENDER AS RIQUEZAS DO PAÍS, VAMOS DEFENDER OS NOSSOS DIREITOS!

Fonte: Fenasps

Ilustração Cartaz Grito dos Excluídos