A Fenasps participou de uma reunião no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta quarta-feira, 24 de maio, na qual o Governo Federal atualizou o protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal espaço de negociação com as entidades sindicais que representam os(as) Servidores Públicos Federais (SPFs).
O Governo apresentou, oficialmente o novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT/MGI), José Lopez Feijóo, em substituição ao Sérgio Mendonça, que assumiu a vice-presidência da Caixa Econômica Federal.
O evento contou com a participação da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, do secretário Feijoó, demais assessores do MGI e diversos(as) dirigentes das entidades sindicais que compõem o Fonasefe, entre elas a Fenasps.
Feijoó, assim como seu antecessor, irá representar o Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), conduzindo o processo de discussão com as entidades sindicais.
Neste primeiro encontro, o Governo fez a sugestão de um cronograma de reuniões, indicando que irá abrir a discussão do novo regimento interno da MNNP.
As entidades dos(as) trabalhadores(as) do funcionalismo federal poderão apresentar propostas ao novo protocolo da MNNP, com o prazo até o dia 12 de junho para enviar colaborações.
A secretária substituta da SGPRT/MGI, Meri Lucas, afirmou que, neste novo protocolo, haverá delimitação da bancada sindical. A princípio, o Governo afirmou que vão participar apenas seis representantes de cada fórum, Fonasefe e Fonacate, totalizando 12 membros da bancada sindical.
Segundo a secretária adjunta, isso evitaria o que ocorreu na negociação do reajuste emergencial, sendo que o número de entidades era tão grande que várias reuniões da MNNP precisaram ser realizadas em auditórios, descaracterizando o formato de reuniões “em mesa redonda” propriamente ditas.
Logo após as falas iniciais da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, do recém-nomeado secretário José Feijoó, e da secretária adjunta da SGPRT/MGI, Meri Lucas, o Fonasefe usou o direito de fala para registrar o descontentamento com a exclusão das entidades sindicais sobre o debate do novo arcabouço fiscal.
As entidades do Fonasefe também ressaltaram que esperam mais comprometimento com os representantes dos SPFs no processo de negociação que se dará na MNNP a partir deste momento.
A próxima reunião da MNNP está prevista para ocorrer no próximo dia 21 de junho, quando o novo protocolo da mesa, após acordo do texto entre governo e entidades sindicais, será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A Fenasps ressalta que a participação das entidades sindicais nesse espaço de negociação será fundamental para cumprir com as agendas definidas e eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024 dos(as) SPFs.
A luta continua!
Foto: Pedro Mesidor
Fonte: Fenasps
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